CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 11.157 de 30 de Dezembro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/12/1991
Data de publicação 31/12/1991
Ementa

Dispoe sobre as caracteristicas de dimensionamento, uso, ocupaçao e aproveitamento do lote na Zona de Uso Especial Z8-040, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 31/12/1991 , p. 5
Revogações
  1. Lei nº 13.885/2004 - Revoga esta Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUAS PLUVIAIS

ALIMENTAÇÃO

TEATRO

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

ZONEAMENTO

ZONA ESPECIAL