| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 30/12/1991 |
| Data de retificação | 08/01/1992 |
| Data de publicação | 31/12/1991 |
| Ementa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E E INDIRETA DOMUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 1992. ANEXOS:SUPLEMENTO DOM 180192 |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 31/12/1991 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS DESPESA FINANCIAMENTO ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO PROGRAMA - OP PRECATÓRIO JUDICIAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMDES FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - FEPAC FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO MORADORA EM HABITAÇÃO SUBNORMAL - FUNAPS |
| Alterações |
DOM 180192,SUPLEMENTO-PUBLICA ANEXOS A LEI D 31976/92-SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA PREVISTA NA LEI D 32399/92-SUPLEMENTACAO ORCAMENTARIA PREVISTA NA LEI L 11247/92-AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO E EXCLUI OREFERIDO VALOR DA MARGEM ORCAMENTARIA APROVADO LEI |
