Tipo | LEI |
Data de assinatura | 13/06/1991 |
Data de retificação | 18/06/1991 |
Data de publicação | 14/06/1991 |
Ementa |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 14/06/1991 , p. 1 |
Palavras-chave |
CONVÊNIO |