Tipo | LEI |
Data de assinatura | 28/01/1991 |
Data de publicação | 29/01/1991 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.(PL 299/89) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 29/01/1991 , p. 1 |
Palavras-chave |
LIXO - ATERRO SANITÁRIO LIXO - COLETA LIXO - TRATAMENTO |
Alterações |
L 13193/01-ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1. DA LEI PL 345/09-PROPOSTA: ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART. 1., PARAGRAFO 1. DO ART. 2. E ART. 6. DA LEI |