CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.952 de 24 de Janeiro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 24/01/1991
Data de publicação 25/01/1991
Ementa

INSTITUI AS BRIGADAS ECOLOGICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 25/01/1991 , p. 1
Regulamentações

D 30092/91-REGULAMENTA A LEI

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

Alterações

D 30092/91-REGULAMENTA A LEI

PL 108/07-REVOGA A LEI