Tipo | LEI |
Data de assinatura | 24/01/1991 |
Data de publicação | 25/01/1991 |
Ementa |
DISPOE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS CULTURAIS E ESPORTIVOS, DURANTE O PERIODO DE RECESSO ESCOLAR DE INVERNO E VERAO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 25/01/1991 , p. 1 |
Regulamentações |
D 29883/91-REGULAMENTA A LEI |
Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO CULTURAL DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ESCOLA MUNICIPAL |
Alterações |
D 29883/91-REGULAMENTA A LEI PL 104/07-REVOGA A LEI |