CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.929 de 11 de Janeiro de 1991)

Tipo LEI
Data de assinatura 11/01/1991
Data de publicação 12/01/1991
Ementa

Dispoe sobre a proteçao e a ocupaçao do Parque do Ibirapuera.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/01/1991 , p. 1
Origem

LEGISLATIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS

PARQUE IBIRAPUERA

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PAVILHÃO

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO