CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.904 de 18 de Dezembro de 1990)

Tipo LEI
Data de assinatura 18/12/1990
Data de publicação 20/12/1990
Ementa

Dispoe sobre a implantacao de um sistema de producao de leite de soja, de alto valor proteico, popularmente chamado de "vaca mecanica", nas escolas municipais, como reforco alimentar na merenda escolar, e da outras providencias.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/12/1990 , p. 42
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Palavras-chave

MERENDA ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL