CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.860 de 28 de Junho de 1990)

Tipo LEI
Data de assinatura 28/06/1990
Data de retificação 30/06/1990
Data de publicação 29/06/1990
Ementa

Concede abono aos servidores municipais que especifica; Institui a gratificação de apoio ao serviçoes de saúde - GASS, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/06/1990 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (1983 -2001 ? )

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - )

Revogações
  1. Lei nº 11.280/1992 - Revoga a alínea "d" do inciso I do art. 2ª da Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM

SIGLAS

SERVIDORES - ABONO PECUNIÁRIO

SERVIDORES - APOSENTADORIA

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - HORÁRIO

SERVIDORES - INATIVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

CARGO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA

CARGO - MÉDICO VETERINÁRIO

GRATIFICAÇÃO DE APOIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE - GASS