CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.831 de 4 de Janeiro de 1990)

Tipo LEI
Data de assinatura 04/01/1990
Data de publicação 05/01/1990
Ementa

OFICIALIZA O CARNAVAL NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 05/01/1990 , p. 2
Palavras-chave

CARNAVAL

Alterações

PL 675/01-ALTERA ARTIGOS 1., 3. E 4. DA LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI