LEI Nº 10.788 DE 8 DE DEZEMBRO DE 1989 « Catálogo de Legislação Municipal

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO E LOTACAO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

L 11249/92-ALTERA PARCIALMENTE A LEI
L 11280/92-ALTERA PARCIALMENTE A LEI;RESTABELECE CARGOS ASSISTENTE SOCIAL CONF.ANEXO UNICO DA LEI

D 32773/92-ART.46-MANTEM PROVIMENTO CARGOS COMISSAO PRIVATIVOS DE OAG ATE A VACANCIA
D 32773/92-ART.47-MANTEM PROVIMENTO CARGOS COMISSAO PRIVATIVOS PSICOL.NA SAUDE ATE APROVACAO PL 222
L 11249/92-RESTABELECE COMO CARGOS NUTRICIONISTA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA SAUDE CONSTANTES NA LEI
PL 574/89
PL 221/92-RESTABELECE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL
PL 147/92-RESTABELECE CARGOS DE NUTRICIONISTA
D 28538/90-APLICACAO DA LEI AO Q.G.P. DO HSPM
PL 222/92-RESTABELECE CARGOS DE PSICOLOGO

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