Tipo | LEI |
Data de assinatura | 10/11/1989 |
Data de publicação | 11/11/1989 |
Ementa |
Dispõe sobre a absorção de águas pluviais nos lotes. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/11/1989 , p. 1 |
Revogações |
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Palavras-chave |
ÁGUAS PLUVIAIS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS |