| Tipo | LEI |
| Data de assinatura | 22/12/1988 |
| Data de retificação | 28/12/1988 |
| Data de publicação | 23/12/1988 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 070189,P1. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/12/1988 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - NORMAS CALAMIDADE PÚBLICA CENTRO DE JUVENTUDE - CJ CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTIDADE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES PROGRAMA MUNICIPAL CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - ESTRUTURA SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DEFESA CIVIL CARGO - ASSESSOR JURÍDICO CARGO - ASSESSOR TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - CHEFE DE SEÇÃO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA CARGO - COORDENADOR CARGO - DELEGADO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL CARGO - DIRETOR DE CRECHE CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - ENCARREGADO DE SETOR CARGO - ENCARREGADO DE SETOR CARGO - ENCARREGADO DE SETOR TÉCNICO CARGO - CHEFE DE UNIDADE TÉCNICA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - ENCARREGADO DE SUBUNIDADE TÉCNICA CARGO - SUPERVISOR GERAL CARGO - SUPERVISOR TÉCNICO CARGO - DIRETOR |
| Alterações |
D 27663/89-MANTEM ATRIBUICOES SURS PREVISTAS LEI; ALTERA DENOMINACAO CARGOS CONSTANTES TAB.V LEI D 27713/89-TRANSFERE 3 CARGOS CONSTANTES DA LEI DE SEBES P/SHS D 27911/89-TRANSFERE P/SME COM NOVA DENOMINACAO 17 CARGOS DE CHEFE UNIDADE TECNICA CONSTANTES DA LEI L 11238/92-RECLASSIFICA REF. DA-14 CARGOS QUE ESPECIFICA D 32384/92-PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO CRIADOS P/LEI D 32962/93-ALTERA DENOMINACAO DE SEBES,CRIADA P/D 24269/87,P/FABES-SEC.MUN.DA FAM.E BEM-ESTAR SOCIAL L 12646/98-ALT. INC. V,ART. 3.;RENUMERA ARTS. 17 E18 P/19 E 20; INCLUI ARTS. 17 E 18 C/OUTRA REDACAO PB 92507/01(CAMARA)-TJ DECRETOU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12646/98, QUE ALTEROU A LEI |
