CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.714 de 16 de Dezembro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 16/12/1988
Data de publicação 17/12/1988
Ementa

Disciplina a implantação de cemitérios de animais domésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/12/1988 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

Revogações
  1. Lei nº 16.402/2016 - Revoga o ato.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CEMITÉRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

INCINERAÇÃO DE ANIMAIS

ANIMAIS

CEMITÉRIO MUNICIPAL

EXUMAÇÃO

SEPULTAMENTO

ZONEAMENTO - CATEGORIAS DE USO

Alterações

  1. Lei nº 13885/2004 - ARTIGO 270-PERMANECERAO EM VIGOR DISPOSICOES DA