CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.636 de 30 de Setembro de 1988)

Tipo LEI
Data de assinatura 30/09/1988
Data de retificação 05/10/1988
Data de publicação 01/10/1988
Ementa

AUTORIZA A ALTERACAO DA CLAUSULA I DO TERMO DE CONVENIO A QUE SE REFERE A L 10409/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 01/10/1988 , p. 1
Palavras-chave

CONVÊNIO

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS

Alterações

DOM: 091288,P.14-EXTRATO DE TERMO DE ALTERACAO DE CONVENIO.