Tipo | LEI |
Data de assinatura | 29/04/1988 |
Data de publicação | 30/04/1988 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 30/04/1988 , p. 1 |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |