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  4. LEI Nº 10.443 DE 4 DE MARÇO DE 1988
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LEI Nº 10.443 de 4 de Março de 1988

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 6591/64, NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

L 12123/96-REVOGA A LEI

Correlações

  • D 36046/96-DESAPROPRIA IMOVEL PARA IMPLANTACAO DA VIA CORREGO AGUA ESPRAIADA
  • D 35945/96-ITAIM BIBI DESAPROPRIA IMOVEIS P/ IMPLANTACAO DE VIA DE FUNDO VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA
  • D 35943/96-ITAIM BIBI/CAMPO LIMPO DESAPROPRIA IMOVEIS P/ IMPLANTACAO VIA DE FUNDO VALE DO CORREGO AGUA ESPRAIADA
  • D 35897/96-DESAPROPRIA IMOVEIS ITAIM BIBI P/ EXECUCAO DO PLANO
  • D 35894/96-DESAPROPRIA IMOVEIS CAMPO BELO P/ EXECUCAO DO PLANO
  • D 35379/95-CAMPO BELO-DESAPROPRIA P/ EXECUCAO PLANO MODIFICADO P/ LEI
  • D 28606/90-IBIRAPUERA-DESAPROPRIACAO
  • D 35237/95-ITAIM BIBI-DESAPROPRIA P/ EXECUCAO PLANO APROVADO P/ LEI
  • D 35068/85-DESAPROPRIA NO ITAIM BIBI P/EXECUCAO PLANO DE MELHORAMENTO DA LEI
  • PL 312/94-REVOGA A LEI
  • D 33791/93-CAMPO BELO-DESAPROPRIACAO
  • D 40748/01-REVOGA O DECRETO 38887/99 E REVIGORA O DECRETO 33791/93
  • PL 125/87
  • D 35287/95-CAMPO BELO-PLANO MELHORAMENTOS APROVADOL 6591/64, ALTERADO P/ LEI