CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.155 de 13 de Outubro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 13/10/1986
Data de retificação 21/10/1986
Data de publicação 14/10/1986
Ementa

Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Mulher", a ser realizada anualmente, conforme o Decreto-lei federal nº 6.791, de 9 de junho de 1980, que estipulou o dia 30 de abril como o Dia Nacional da Mulher.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/1986 , p. 1
Regulamentações
  1. Decreto nº 23.237/1986 - Regulamenta a lei.
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Palavras-chave

MULHER

DATA COMEMORATIVA