CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.145 de 3 de Outubro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 03/10/1986
Data de publicação 04/10/1986
Ementa

DISPOE SOBRE ABERTURA DE GARGULAS E REBAIXAMENTO DE GUIAS; REVOGA AS LEIS 5344/57, E 6495/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

REVOGADO

Fonte 04/10/1986 , p. 3
Revogações

LEI 10508/88-REVOGA A LEI.

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO

LOGRADOURO PÚBLICO - GÁRGULAS

OBRAS - MULTAS

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Alterações

LEI 10508/88-REVOGA A LEI.