Tipo | LEI |
Data de assinatura | 03/10/1986 |
Data de publicação | 04/10/1986 |
Ementa |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE GARGULAS E REBAIXAMENTO DE GUIAS; REVOGA AS LEIS 5344/57, E 6495/64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 04/10/1986 , p. 3 |
Revogações |
LEI 10508/88-REVOGA A LEI. |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - GUIA, SARJETA E BOCA DE LOBO LOGRADOURO PÚBLICO - GÁRGULAS OBRAS - MULTAS PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
Alterações |
LEI 10508/88-REVOGA A LEI. |