CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (LEI Nº 10.120 de 17 de Setembro de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 17/09/1986
Data de publicação 18/09/1986
Ementa

Institui a "semana da constituicao"a ser comemorada nas escolas municipais de 1 e 2 graus, no periodo de 9 a 15 de novembro.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/09/1986 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 17.468/2020 - Revoga a Lei. 
Palavras-chave

DATA COMEMORATIVA