CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.067 de 14 de Maio de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 14/05/1986
Data de publicação 15/05/1986
Ementa

Aprova plano de melhoramentos no 29º Subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP (1977 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Lei nº 17.965/2023 - Revoga os alinhamentos viários aprovados pela Lei.
  2. Lei nº 18.178/2024 - Convalida a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

SANTO AMARO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS