CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.053 de 23 de Abril de 1986)

Tipo LEI
Data de assinatura 23/04/1986
Data de publicação 24/04/1986
Ementa

Institui gratificação por atividade complementar dos ocupantes de cargos e funções na área da saúde da prefeitura do município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo ARTUR ALVES PINTO
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/04/1986 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS (1961 - 1989)

Revogações
  1. Lei nº 10.860/1990 - Revoga a Lei.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

HIGIENE E SAÚDE

SECRETARIA DE HIGIENE E SAÚDE - SHS

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

CARGO - CIRURGIÃO DENTISTA

CARGO - MÉDICO