Tipo | LEI |
Data de assinatura | 25/03/1986 |
Data de publicação | 26/03/1986 |
Ementa |
DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 26/03/1986 , p. 1 |
Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO |
Alterações |
PL 108/07-REVOGA A LEI |