CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (LEI Nº 10.005 de 2 de Dezembro de 1985)

Tipo LEI
Data de assinatura 02/12/1985
Data de publicação 03/12/1985
Ementa

AUTORIZA O EXECUTIVO A OFERTAR ANUALMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PEQUENAS BIBLIOTECAS-PREMIO, E AOS ALUNOS, LIVROS COMO INCENTIVO A LEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 03/12/1985 , p. 1
Alterações

PL 104/07-REVOGA A LEI