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  4. LEI Nº 10.005 DE 2 DE DEZEMBRO DE 1985
  5. Texto compilado

LEI Nº 10.005 de 2 de Dezembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A OFERTAR ANUALMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PEQUENAS BIBLIOTECAS-PREMIO, E AOS ALUNOS, LIVROS COMO INCENTIVO A LEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

PL 104/07-REVOGA A LEI

Correlações

  • C 475/93(SME)-CONCURSO BIBLIOTECA CIDADE SAO PAULOESC. MUNIC. 1. E 2. GRAU C/ SALA DE LEITURA
  • PL 90/92-ALTERA A REDACAO ARTS. 1.,3.,4 E 5.DA LEI
  • PORT.6688/88(SME)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/SELECIONAR LIVROS PERTINENTES AO CONCURSO
  • PL 414/98-ALTERA OS ARTIGOS 1., 3. E 4. E O PARAGRAFO 2. DO ART. 5. DA LEI
  • COM.CONJ.(SUPEME/DEPLAN)-CONCURSO BILIOTECA CIDADEDE SAO PAULO.
  • PORT.8014/86(SMEBES)-CONSTITUI COMISSAO P/SELECIONAR LIVROS QUE INTEGRARAO.
  • PL 152/85
  • PORT.7581/87(SME)-CONSTITUI COMISSAO ESP.P/ SELECIONAR LIVROS DO CONCURSO BIBLIOTECA PREMIO.