Tipo | INSTRUÇÃO |
Data de assinatura | 16/05/1996 |
Data de publicação | 17/05/1996 |
Data de republicação | 18/05/1996 |
Ementa |
DELEGA COMPETENCIAS A SME SOBRE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISAO DE ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1. E 2. GRAUS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 18/05/1996 , p. 9 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME |