INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 DE 7 DE JANEIRO DE 2019

Tipo	INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura	07/01/2019
Data de publicação	08/01/2019
Data de republicação	10/01/2019
Ementa	Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	BRUNO COVAS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 10/01/2019 , p. 18
Revogações	Instrução Normativa SEL n° 4/2019 - Revoga os modelos de TAR integrantes do Anexo II da Instrução Normativa. Ver o texto na integra
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL
Palavras-chave	APROVA RÁPIDO ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES ALVARÁ DE APROVAÇÃO OBRAS - PROJETO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI ATIVIDADE EDÍLICIA
Temas Relacionados	Tributos Cultura Poluição Sonora - PSIU Parcerias Público Privadas - PPP Tributos Tributos Programas Municipais Tributos Parcerias Público Privadas - PPP Licença Ambiental Licença Ambiental Corregedoria Geral do Município Cultura Turismo Cultura - SMC
Alterações	Instrução Normativa SEL nº 1/2019 - Altera o artigo 14º da I.N.

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