CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 2 de 7 de Janeiro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 07/01/2019
Data de publicação 08/01/2019
Data de republicação 10/01/2019
Ementa

Dispõe sobre a instrução de pedidos de Alvarás de Aprovação de Edificação Nova e Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova no âmbito do procedimento APROVA RÁPIDO.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/01/2019 , p. 18
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

APROVA RÁPIDO

ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES

ALVARÁ DE APROVAÇÃO

PROJETO (OBRAS)

DOCUMENTOS

EDIFICAÇÕES

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI

ATIVIDADE EDÍLICIA