| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/09/2019 |
| Data de publicação | 19/09/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Declaração Especial - Operação Natal/2019 a ser adotada pelos estabelecimentos comerciais que especifica como forma de segurança preventiva. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/09/2019 , p. 29 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL |
| Palavras-chave |
NATAL SEGURANÇA ESTABELECIMENTO COMERCIAL COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO INCÊNDIO - PREVENÇÃO - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA |
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