INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL Nº 1 DE 2 DE AGOSTO DE 2019

Tipo	INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura	02/08/2019
Data de publicação	03/08/2019
Ementa	Dispõe sobre os processos protocolados pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI e os procedimentos administrativos no âmbito do APROVA RÁPIDO.
Situação	REVOGADO(A)
Chefe de Governo	BRUNO COVAS
Fonte	Diário Oficial da Cidade de 03/08/2019 , p. 17
Revogações	Instrução Normativa SEL nº 6/2020 - Revoga a I.N.
Origem	SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL
Palavras-chave	APROVA RÁPIDO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI PROTOCOLO PROCESSO ADMINISTRATIVO REGRAS
Temas Relacionados
Notas Complementares	REVOGAÇÃO: Revoga o modelo do comunique-se constante no Anexo III da Instrução Normativa nº 003/SMUL-G/2018.

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