CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 28 de Abril de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 28/04/2020
Data de publicação 29/04/2020
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos para operacionalizar o Termo de Cooperação e Parceria que visa a sustentabilidade dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida edificados com elevadores e financiados com recursos do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial e do FDS – Fundo de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/04/2020 , p. 14
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

Palavras-chave

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV

TERMO DE COOPERAÇÃO

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS

ELEVADORES E MONTA-CARGAS

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB