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Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 16 de 30 de Novembro de 2015)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 30/11/2015
Data de publicação 01/12/2015
Ementa

Dispõe sobre a utilização, pela Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, do aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV para preenchimento dos formulários de impugnação de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, inscrição imobiliária e respectivas atualizações.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/12/2015 , p. 15
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF (2013 - 2016)

Revogações
  1. Instrução Normativa SF/SUREM nº 10/2019 - Revoga a I.N
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM

Palavras-chave

SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

PRAÇA DE ATENDIMENTO

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Controladoria Geral do Município - CGM

Microempreendedor Individual - MEI

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Alterações

  1. Instrução Normativa SF nº 1/2017 - Altera § 1º do artigo 4º