CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8 de 11 de Abril de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 11/04/2019
Data de retificação 16/04/2019
Data de publicação 12/04/2019
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o cumprimento do cardápio da alimentação escolar dos Centros de Educação Infantil e Creches da Rede Parceira da Cidade de São Paulo e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/04/2019 , p. 22
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 18/2023 - Revoga a IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

ALIMENTAÇÃO

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

MERENDA ESCOLAR

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE

DIRETRIZES

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CRECHE

CRECHE MUNICIPAL

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

Alterações

 

  1. Instrução Normativa SME nº 11/2009 - Altera o artigo 1º, o caput do art. 2º, o artigo 3º, o inciso V do art. 7º e o caput do artigo 9º.

 

Notas Complementares

OBSERVAÇÃO:

  1. Anexos publicados no DOC de 13/04/2019, página 14.