GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

SEI 6016.2024/0005941-2

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a solicitação do Sindicato dos Educadores da Infância – SEDIN;

- a solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal – SINPEEM;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as alíneas “a” do inciso II e a alínea “a” e “b” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, conforme segue:

“Art. 2º ...

II – SEDIN

a) Reuniões de Representantes Sindicais:

de 04/03 para 01/03/2024 e de 12/05 para 03/05/2024

IV – SINPEEM

a) Reuniões de Representantes Sindicais, 02 (dois) representantes: de 20/02/2024 para 23/02/2024;

b) Reuniões do Conselho Geral: 23/02/2024 para 26/02/2024.

...

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação