| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 08/12/2025 |
| Data de publicação | 09/12/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Processo inicial de escolha de turnos e de atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores de Educação Infantil e Fundamental I – PEIF e de Ensino Fundamental II e Médio da Rede Municipal de Ensino - RME e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/12/2025 , p. 47 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ATRIBUIÇÃO DE AULA PROFESSOR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF |
