| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 17/04/2018 |
| Data de publicação | 18/04/2018 |
| Ementa |
Altera a Portaria nº 4.548, de 19 de maio de 2017, “que estabelece normas para a celebração e o acompanhamento de termos de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação e Organizações da Sociedade Civil visando à manutenção, em regime de mútua cooperação, de Centros de Educação Infantil – CEI para o atendimento de crianças na faixa etária de zero a três anos” e revoga a Portaria SME nº 3.477 de 08/07/2011, exceto seus artigos 39 a 42 e 44. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/04/2018 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC TERMO DE COLABORAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: Portaria SME nº 3.477 de 08/07/2011, exceto seus artigos 39 a 42 e 44. |
