| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 04/12/2019 |
| Data de publicação | 06/12/2019 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 4.548/2017, alterada pela Instrução Normativa SME nº 5/2018 e Instrução Normativa SME nº 7/2019 e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/12/2019 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO |
