| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 13/10/2021 |
| Data de publicação | 14/10/2021 |
| Ementa |
Altera a Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 23, de 17 de junho de 2021 que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/10/2021 , p. 17 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
KIT ESCOLAR MATERIAL ESCOLAR PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR |
