CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 39 de 13 de Outubro de 2021)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 13/10/2021
Data de publicação 14/10/2021
Ementa

Altera a Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, com sua redação conferida pela Instrução Normativa SME nº 23, de 17 de junho de 2021 que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/10/2021 , p. 17
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 45/2022 - Revoga a IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

KIT ESCOLAR

MATERIAL ESCOLAR

PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR