| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 23/10/2020 |
| Data de publicação | 24/10/2020 |
| Ementa |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Instrução Normativa SME nº 32, de 21/09/2020, que estabelece Banco de Cadastro de Imóveis e o fluxo para cadastro e vistoria de imóveis particulares para fins de implantação de Centros de Educação Infantil. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/10/2020 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CADASTRO VISTORIA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI IMPLANTAÇÃO IMÓVEL - LOCAÇÃO |
