CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 36 de 15 de Outubro de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 15/10/2020
Data de publicação 16/10/2020
Ementa

Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2021 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino e nas Instituições Privadas de Educação Infantil da Rede Parceira, e dá outras providências

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/10/2020 , p. 11
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 43/2021 - Revoga a I.N.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

MATRÍCULA ESCOLAR

EDUCAÇÃO INFANTIL

ENSINO FUNDAMENTAL

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

CALENDÁRIO

CRECHE

CALENDÁRIO ESCOLAR

UNIDADE EDUCACIONAL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE

ESCOLA ON LINE - EOL

BERÇÁRIO

Alterações

  1. Instrução Normativa SME n° 21/2021 - Acrescenta parágrafo ao artigo 13°.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Instrução Normativa nº 26, de 25/09/19.