GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

SEI 6016.2024/0005941-2

Altera a Instrução Normativa SME nº 6, de 2024, alterada pela Instrução Normativa SME nº 7, de 2024, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, por meio do Ofício nº 045/2024/SINPEEM;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “b” do inciso V do art. 2º da Instrução Normativa SME nº 6, de 08 de fevereiro de 2024, conforme segue:

“Art. 2º ...

...

V – SINPEEM

b) Reuniões do Conselho Geral: de 07/11/2024 para 12/12/2024.

...

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Documento autorizado = 114906354

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação