CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 34 de 8 de Outubro de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 08/10/2020
Data de publicação 09/10/2020
Ementa

Institui normas para a celebração de termos de colaboração com organizações da sociedade civil que mantém serviços de educação especial por meio dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), Escolas de Educação Especial (EEE) e/ou ofereçam Cursos e Programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, Atividades de Enriquecimento Curricular - AEC, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, Altas Habilidades/Superdotação e estabelece critérios para funcionamento.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/10/2020 , p. 10
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

EDUCAÇÃO ESPECIAL

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EMEE

TERMO DE COLABORAÇÃO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

ENSINO ESPECIALIZADO

PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP

CENTRO DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI

TRABALHO

PLANO DE TRABALHO - PT

RECURSOS FINANCEIROS

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CONVÊNIO

INCLUSÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SME nº 5.550, de 24/11/11.