| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 01/11/2022 |
| Data de publicação | 02/11/2022 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 8.764, de 2016, que regulamenta o Decreto nº 57.379, de 2016, que institui no Sistema Municipal de Ensino a Política Paulistana de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/11/2022 , p. 24 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESPECIAL ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE CARGO - PROFESSORES SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS – SRM |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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