| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 29/11/2023 |
| Data de publicação | 30/11/2023 |
| Ementa |
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/11/2023 , p. 13 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATERIAL DIDÁTICO MATERIAL ESCOLAR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR BÁSICO - PROESCOLAR PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME BENEFÍCIOS AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES ESTUDANTE ALUNO ESCOLA MUNICIPAL KIT ESCOLAR |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |
