| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 21/09/2020 |
| Data de publicação | 22/09/2020 |
| Ementa |
Estabelece banco de cadastro de imóveis e o fluxo para cadastro e vistoria de imóveis particulares para fins de implantação de centros de Educação Infantil. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/09/2020 , p. 10 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CADASTRO IMÓVEL IMÓVEL - LOCAÇÃO IMPLANTAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI VISTORIA IMÓVEL PARTICULAR REDE PARCEIRA INDIRETA |
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