CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 32 de 21 de Setembro de 2020)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 21/09/2020
Data de publicação 22/09/2020
Ementa

Estabelece banco de cadastro de imóveis e o fluxo para cadastro e vistoria de imóveis particulares para fins de implantação de centros de Educação Infantil.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/09/2020 , p. 10
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CADASTRO

IMÓVEL

IMÓVEL - LOCAÇÃO

IMPLANTAÇÃO

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

VISTORIA

IMÓVEL PARTICULAR

REDE PARCEIRA INDIRETA

Temas Relacionados

Rede Municipal de Ensino

Alterações

  1. Instrução Normativa SME n° 38/2020 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3° da Instrução Normativa.