CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 31 de 3 de Outubro de 2022)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 03/10/2022
Data de publicação 04/10/2022
Ementa

Dispõe sobre a realização de serviços de limpeza de caixa d’água, desratização, descupinização e desinsetização nas Unidades Educacionais.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/10/2022 , p. 12
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 37/2023 - Revoga a instrução normativa.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

LIMPEZA PÚBLICA

DESRATIZAÇÃO

DESINSETIZAÇÃO

UNIDADE EDUCACIONAL

FÉRIAS

RECESSO ESCOLAR

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. o “caput” do artigo 11 da Instrução Normativa SME nº 6, de 2022.