| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 28/07/2021 |
| Data de publicação | 29/07/2021 |
| Ementa |
Estabelece critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil e órgãos ou entidades da Administração Pública interessadas em celebrar parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SME para a execução do Programa Pedagógico Hospitalar na conformidade do disposto na presente Instrução Normativa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/07/2021 , p. 17 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
CREDENCIAMENTO ENTIDADE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA - PPP PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR CRIANÇA E ADOLESCENTE HOSPITAL PÚBLICO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA |
