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Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3 de 11 de Fevereiro de 2021)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 11/02/2021
Data de publicação 12/02/2021
Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 nas Unidades Educacionais de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/02/2021 , p. 12
Revogações
  1. Instrução Normativa SME n° 24/2021 - Revoga o § 2º do artigo 5º, o artigo 9º e os Anexos da IN.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME

EDUCAÇÃO INFANTIL

REDE INDIRETA E CONVENIADA/PARCEIRA

ENSINO FUNDAMENTAL

ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS - EMEBS

UNIDADE EDUCACIONAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA

Temas Relacionados

Rede Municipal de Ensino

Educação

Rede Municipal de Ensino

Alterações

  1. Instrução Normativa SME n° 24/2021 - Altera o “caput” do artigo 2º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Instrução Normativa SME nº 55, de 2020.