| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 18/10/2019 |
| Data de publicação | 18/10/2019 |
| Ementa |
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/10/2019 , p. 14 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME SOCIEDADE CIVIL |
| Temas Relacionados | |
| Notas Complementares | REVOGAÇÃO: |