CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 18 de Outubro de 2019)

Tipo INSTRUÇÃO NORMATIVA
Data de assinatura 18/10/2019
Data de publicação 18/10/2019
Ementa

Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de organizações da sociedade civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/10/2019 , p. 14
Revogações
  1. Instrução Normativa SME nº 57/2021 - Revoga a Instrução Normativa.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

Palavras-chave

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

CONVÊNIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

SOCIEDADE CIVIL

Temas Relacionados
Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria SME nº 4549, de 19/05/2017.