| Tipo | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| Data de assinatura | 29/08/2024 |
| Data de publicação | 30/08/2024 |
| Ementa |
Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e períodos para a realização de matrículas – 2025 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos – EJA da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/08/2024 , p. 19 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
MATRÍCULA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
|
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: Inciso I original
I - EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI / EMEI / CEMEI
|
